IPGC Educa

P5 – Pré-requisitos para a estruturação de PPPs e concessões

Professor

Mirelle Brant

Nível

Iniciante

Formato

Online

Pré-requisitos

Nenhum

Investimento

Gratuito

Este curso visa capacitar colaboradores e gestores públicos e privados a compreender integralmente os pré-requisitos fundamentais para a estruturação eficaz de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões. Ao longo das aulas, os participantes serão orientados por uma análise prática dos elementos essenciais que permeiam esse processo complexo.

  • Explorar os princípios essenciais que regem PPPs e concessões.
  • Compreender a importância da autorização para a realização de estudos e projetos.
  • Analisar as características e procedimentos relacionados às Parcerias Público-Privadas.
  • Entender os requisitos legais para concessões e a prestação eficiente de serviços.
  • Analisar as etapas e critérios do processo licitatório para garantir transparência e justiça.
  • Compreender a função crucial do verificador independente na garantia da integridade do projeto.
  • Analisar como os decretos e portarias impactam a implementação prática das PPPs.
  • Explorar as diretrizes legislativas presentes no Projeto de Lei sobre PPP.

Destinado a colaboradores e gestores públicos e privados, este curso é ideal para aqueles envolvidos em projetos que envolvem parcerias público-privadas e concessões. Ele oferece uma abordagem prática para fortalecer habilidades e conhecimentos, proporcionando uma base sólida para o sucesso na implementação e gestão eficiente dessas iniciativas.

AULA 01 - CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
AULA 2 - CAPÍTULO II - DA AUTORIZAÇÃO PARA ESTUDOS E PROJETOS
AULA 3 - CAPÍTULO lII - DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
AULA 4 - CAPÍTULO lV - DAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
AULA 5 - CAPÍTULO V - DA LICITAÇÃO
AULA 6 - CAPÍTULO VII - DO VERIFICADOR INDEPENDENTE
AULA 7 - PPP DECRETO (Módulo 2/ Aula 1)
AULA 8 - PPP PORTARIA (Módulo 2/Aula 2)
AULA 9 - PPP PL (Módulo 3/Aula 1)

Ao completar este curso sobre “Pré-requisitos para a Estruturação de PPPs e Concessões”, os participantes ampliarão a compreensão dos fundamentos legais e práticos envolvidos em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões. Eles desenvolverão habilidades essenciais para estruturar projetos de maneira eficiente, considerando aspectos como autorização para estudos, execução de PPPs, licitação, seleção de verificadores independentes e aplicação de regulamentações específicas. Além disso, os participantes estarão preparados para interpretar e aplicar o Projeto de Lei sobre PPP, consolidando-se como profissionais capacitados a enfrentar os desafios complexos inerentes ao setor de PPPs e concessões.

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