IPGC Educa

P5 – Os Benefícios das PPPs para os Municípios

Professor

Luís Fernando Parma

Nível

Iniciante

Formato

Online

Pré-requisitos

Nenhum

Investimento

Gratuito

O curso “Os Benefícios das Parcerias Público-Privadas (PPPs) para os Municípios” proporciona uma abordagem abrangente sobre a implementação e gestão de PPPs no contexto municipal brasileiro. Ao longo das aulas, os participantes serão conduzidos por temas que vão desde os princípios fundamentais da prestação de serviços públicos até estudos de caso específicos, como a Economia Proveniente do Arranjo PPP em Ouro Preto/MG.

  • Compreender os princípios essenciais da prestação de serviços públicos no Brasil.
  • Identificar e classificar os serviços públicos, levando em consideração sua finalidade e o consumidor final.
  • Analisar os princípios basilares que norteiam a prestação de serviços públicos.
  • Explorar a realidade da gestão pública nos municípios brasileiros, destacando desafios e oportunidades.
  • Entender as responsabilidades municipais e as diferentes formas de prestação de serviços públicos.
  • Abordar o conceito de desestatização e seu papel na modernização da gestão municipal.
  • Examinar as Parcerias Público-Privadas (PPPs), destacando seus benefícios e restrições legais.
  • Analisar casos práticos, como a Economia Proveniente do Arranjo PPP em Ouro Preto/MG.
  • Aprofundar o conhecimento sobre o planejamento de projetos PPP, incluindo aspectos contratuais e remuneração do parceiro privado.

Este curso é direcionado a gestores públicos, profissionais e especialistas envolvidos em projetos de PPPs, estudantes e pesquisadores interessados em aprimorar suas habilidades nas diversas fases de preparação e estruturação de projetos de Parcerias Público-Privadas. É ideal para aqueles que desejam compreender os aspectos práticos e específicos relacionados à implementação bem-sucedida de PPPs.

Aula 1 - Introdução aos Princípios da Prestação de Serviços Públicos no Brasil
Aula 2 - Caracterização e Classificação do Serviço Público
Aula 3 - Classificação dos Serviços Públicos Quanto a Finalidade e quanto ao consumidor final
Aula 4 - Os Princípios Basilares da Prestação de Serviços Públicos
Aula 5 - A Realidade da Gestão Pública nos Municípios Brasileiros
Aula 6 - Responsabilidades Municipais e as Formas de Prestação de Serviços 1
Aula 7 - Responsabilidades Municipais e as Formas de Prestação de Serviços 2
Aula 8 - As Formas de Prestação dos Serviços Públicos
Aula 9 - O Conceito de Desestatização
Aula 10 - As PPPs e seus benefícios
Aula 11 - As Restrições Legais para a Celebração de Contratos de PPPs
Aula 12 - A Remuneração do Parceiro Privado em um Contrato de PPP
Aula 13 - Entendendo as Características Essenciais das PPPs
Aula 14 - CASE Economia Proveniente do Arranjo PPP em Ouro Preto/MG
Bônus: IPGC participa do Smart Cities Park

Ao término do curso, os participantes estarão aptos a avaliar a viabilidade e aplicabilidade das Parcerias Público-Privadas (PPPs) na gestão municipal. Serão capazes de elaborar estratégias para a implementação eficaz dessas parcerias, considerando as características específicas de cada município, enquanto compreendem os desafios legais e restrições associadas à celebração de contratos de PPP. Além disso, poderão participar ativamente do planejamento e execução de projetos PPP, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do município. A análise de casos práticos, como o estudo de caso em Ouro Preto/MG, permitirá extrair lições e insights aplicáveis a contextos similares. Em última instância, os participantes estarão capacitados a contribuir para a modernização e eficiência na prestação de serviços públicos municipais.

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