Cursos
Professor
Mirelle Brant
Nível
Iniciante
Formato
Online
Pré-requisitos
Nenhum
Investimento
Gratuito
- Descrição do Curso
Este curso visa capacitar colaboradores e gestores públicos e privados a compreender integralmente os pré-requisitos fundamentais para a estruturação eficaz de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões. Ao longo das aulas, os participantes serão orientados por uma análise prática dos elementos essenciais que permeiam esse processo complexo.
- Objetivos do Curso
- Explorar os princípios essenciais que regem PPPs e concessões.
- Compreender a importância da autorização para a realização de estudos e projetos.
- Analisar as características e procedimentos relacionados às Parcerias Público-Privadas.
- Entender os requisitos legais para concessões e a prestação eficiente de serviços.
- Analisar as etapas e critérios do processo licitatório para garantir transparência e justiça.
- Compreender a função crucial do verificador independente na garantia da integridade do projeto.
- Analisar como os decretos e portarias impactam a implementação prática das PPPs.
- Explorar as diretrizes legislativas presentes no Projeto de Lei sobre PPP.
- Para quem é o curso
Destinado a colaboradores e gestores públicos e privados, este curso é ideal para aqueles envolvidos em projetos que envolvem parcerias público-privadas e concessões. Ele oferece uma abordagem prática para fortalecer habilidades e conhecimentos, proporcionando uma base sólida para o sucesso na implementação e gestão eficiente dessas iniciativas.
- Conteúdo Programático do curso
- O que se espera ao final do curso
Ao completar este curso sobre “Pré-requisitos para a Estruturação de PPPs e Concessões”, os participantes ampliarão a compreensão dos fundamentos legais e práticos envolvidos em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões. Eles desenvolverão habilidades essenciais para estruturar projetos de maneira eficiente, considerando aspectos como autorização para estudos, execução de PPPs, licitação, seleção de verificadores independentes e aplicação de regulamentações específicas. Além disso, os participantes estarão preparados para interpretar e aplicar o Projeto de Lei sobre PPP, consolidando-se como profissionais capacitados a enfrentar os desafios complexos inerentes ao setor de PPPs e concessões.